PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COM
Transparência
Cumprimento da Decisão do STF na ADPF nº 854
A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO 10 DE JUNHO – AMAFAJ informa que cumpre integralmente as disposições estabelecidas na decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF nº 854/DF, bem como o art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e o art. 80 do Decreto nº 8.726/2016, garantindo a transparência na execução de recursos públicos, divulgação das informações referentes às parcerias celebradas, atualização periódica dos dados institucionais e observância aos princípios da legalidade, publicidade e controle social.
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
Nesta seção estão disponíveis os principais documentos oficiais da AMAFAJ relacionados à sua constituição, funcionamento institucional e organização administrativa.
DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
A diretoria da AMAFAJ é formada por representantes da comunidade do Assentamento 10 de Junho, eleitos em assembleia para conduzir as ações institucionais da associação.
Maria da Conceição Pereira da Silva
Luciene Nogueira de Almeida
Carmelita Batista Veleda
Tatiana da Silva Souza Santos
Projetos em Andamento
A AMAFAJ reafirma seu compromisso com a gestão participativa, a transparência institucional e o fortalecimento das famílias agricultoras do Assentamento 10 de Junho por meio de ações sustentáveis, comunitárias e voltadas ao desenvolvimento do território.
